RESOLUÇÕES
Dispõe Nº: 003-2024
Aprova a estimativa de receita e a autorização de despesa do CISDESTE para o exercício financeiro de 2025.
Resolução Nº: 002-2024
Dispõe sobre recomposição inflacionária de salários para os empregados públicos do CISDESTE para o exercício financeiro de 2024
Resolução Nº: 018-2023
Autoriza a transposição de saldos constantes e financeiros dos repasses da Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais ao CISDESTE
Resolução Nº: 017-2023
Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios instituído pela AMM como meio oficial eletrônico
Alteração Nº: 016-2023
Resolução 16-A-2023 – Retifica a Resolução 006-2023, Institui novo Regimento Interno e dá outras providências
Resolução Nº: 015-2023
Altera a Resolução 04/2023, bem como o ANEXO II, do Contrato de Consórcio, e dá outras providências.
Resolução Nº: 013-2023
Autoriza a abertura de crédito especial a programação orçamentária do CISDESTE para o exercício de 2023
Resolução Nº: 012-2023
Resolucao-12-2023-Regulamenta-o-pagamento-do-complemento-remuneratorio-para-o-cumprimento-do-Piso-Salarial-Nacional-de-Enfermeiros-e-Tecnicos-de-Enfermagem-e-da-outras-providencias
Resolução Nº: 008-2023
Regulamenta, no CISDESTE, a Lei nr. 14.133, de 1° de Abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos
Resolução Nº: 005-2023
Dispõe sobre a fixação do RPV no âmbito do Consórcio e dá outras providências
Resolução Nº: 003-2023
Dispõe sobre a implantação do Diário Oficial Eletrônico do CISDESTE e dá outras providências.
Dispõe Nº: 003-2023
Dispõe sobre dispensa de licitação na forma eletrônica que trata a Lei nº 14.133 no âmbito do CISDESTE
Alteração Nº: 009-2022
Retifica a Resolução 08-22, altera o Anexo II do Contrato de Consórcio e dá outras providências
Alteração Nº: 005-2022
Autoriza a abertura de crédito especial à programação orçamentária do CISDESTE para exercício de 2022
Alteração Nº: 004-2022
Autoriza abertura de crédito suplementar à programação orçamentária do CISDESTE para o exercício de 2022
Dispõe Nº: 002-2022
REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART.20 DA LEI 14.133 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do CISDESTE nas categorias de qualidade comum e de luxo
Consede Nº: 002-2021
Consede a revisão geral anual do percentual de 5,2% aos empregados públicos do CISDESTE
Resolução Nº: 003-2019
Aprova-a-estimativa-da-receita-e-a-autorização-da-despesa-do-cisdeste-para-o-exercício-financeiro-de-2020
Resolução Nº: 002-2019
Aprova-a-prestação-de-contas-do-exercício-de-2018-e-contém-outras-providências
Resolução Nº: 002-2017
Aprova a estimativa de receita e autorização de despesa do CISDESTE para o ano de 2018
Dispõe Nº: 009-2016
Institui o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE, revoga o antigo Regimento Interno e resoluções correlatas e dá outras providências.
Dispõe Nº: 003-2016
Dispõe sobre revisão de valores e período compreendido para a concessão de gratificação
Dispõe Nº: 010-2015
Dispõe sobre a modificação da denominação do cargo de Coordenador de Apoio às Bases
Dispõe Nº: 006-2015
Dispõe sobre a adequação dos proventos da função gratificada de coordenador de frotas
Dispõe Nº: 005-2015
Dispõe sobre a Criação da função de Mecânico de Manutenção de Veículos automotores leves
Exoneração Nº: 024-2014
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Designa Nº: 023-2014
Define os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Designa Nº: 023-2014
Define os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Resolução Nº: 019-2014
Regulamenta a Cláusula 4ª do Contrato de Consórcio Público, designando a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE.
Consede Nº: 015-2014
Concede benefícios contidos na resolução nº034/2014 aprovada pela Assembleia Geral de Prefeitos de 23 de julho de 2014 e dá outras providências.
Designa Nº: 014-2014
Define os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Exoneração Nº: 010-2014
Exonera e nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nomeação Nº: 009-2014
Nomeia o(a) servidor(a) JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio celebrado entre o CBMMG e o CISDESTE.
Nomeação Nº: 008-2014
Nomeia o(a) servidor(a) JULIO CESAR OLIVEIRA DE ANDRADE responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio celebrado entre o CISSUL e o CISDESTE.